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Projeto de lei regulamenta atividades de comunidades terapêuticas religiosas

O projeto, no entanto, enfrenta resistência de alguns grupos políticos que querem interferir na autonomia religiosa destas instituições. O gerente da Fazenda da Esperança, uma dessas instituições, conversou com Paulo Brito no fim da tarde desta segunda (23), no programa Ponto a Ponto; Ouça.

Segunda-feira, 23 de setembro de 2019, às 19h | Por Paulo Brito

Internos da Fazenda da Esperança estiveram na Alepe. Foto: Terezinha Nunes.

Na manhã desta segunda-feira (23), o Projeto de Lei nº 1940/2018, de autoria do deputado Pastor Cleiton Colins (PP), foi tema de audiência pública na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O projeto, que foi desarquivado pelo deputado Romário Dias (PSD), prevê a regulamentação das entidades religiosas caracterizadas como comunidades terapêuticas, que realizam o acolhimento de pessoas, de forma voluntária, com problemas relacionados ao uso nocivo ou dependência química, sem fins lucrativos. Dentre elas está a Fazenda da Esperança de Jaboatão, instituição da Arquidiocese de Olinda e Recife. No entanto, grupos e partidos políticos encabeçados pelo Partido da Solidariedade (PSOL), apresentaram um substitutivo para alterar o projeto e inibir a atuação e metodologia destas entidades religiosas.

Segundo o gerente da Fazenda da Esperança de Jaboatão, André Ramos, que concedeu entrevista na tarde desta segunda ao programa Ponto a Ponto da Rádio Olinda, estes grupos querem impedir, por exemplo, a celebração da Santa Missa em instituição que têm metodologia de cunho cristão católico. “Eles querem interferir diretamente na dinâmica e proposta de recuperação que nós usamos (na Fazenda da Esperança). Querem exigir visitas íntimas, não haver obrigações religiosas dentro das instituições, bem como não obrigar os dependentes a participar dos momentos de espiritualidade, exigem a pluralidade de religiões dentro da instituição, entre outras coisas que ferem gravemente a metodologia (religiosa) das instituições”. Relatou Ramos.

“Portanto nossa luta é para defender a nossa causa, a real efetivação de existência das comunidades terapêuticas, sem ferir a nossa dinâmica, a nossa metodologia, a nossa inspiração originária. Estamos defendendo estas comunidades para serem como de fato elas são. “. Completou.

Ainda de acordo com André, nesta terça-feira (24), os substitutivos sugeridos serão votados na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, para então o projeto ir ao plenário da Alepe para ser debatido e votado pelos deputados.

Confira a entrevista na íntegra:

O programa Ponto a Ponto vai ao ar de segunda à sexta, das 16h às 19h, ao vivo, na Rádio Olinda 1030 AM. A apresentação é de Paulo Brito.

 

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